Datenschutzrichtlinie

1. Introdução
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar os utilizadores acerca do tratamento dos seus dados pessoais pela Plansel, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.

2. Dados Recolhidos
São recolhidos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços, incluindo, entre outros:

• Dados de Identificação: nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone;
• Dados de Pagamento: informações essenciais para a efetivação das transações, processadas por sistemas devidamente seguros;
• Dados de Navegação: registo de cookies e tecnologias similares, utilizadas para a melhoria contínua dos serviços oferecidos.

3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e gestão das encomendas;
• Comunicação de informações relativas ao estado dos pedidos e eventuais promoções, desde que exista o respetivo consentimento;
• Otimização e análise dos serviços e do website, visando aprimorar a experiência dos utilizadores.

4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos dados fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Execução do Contrato: imprescindível para o processamento e entrega dos pedidos;
• Consentimento: sempre que aplicável, notadamente para ações de marketing;
• Obrigação Legal: cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor.

5. Partilha dos Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com parceiros de confiança, como a transportadora Nacex, exclusivamente para a execução dos serviços de entrega. Em nenhuma hipótese os dados serão vendidos ou divulgados a terceiros para fins comerciais.

6. Medidas de Segurança
A Plansel adota medidas técnicas e organizativas adequadas – tais como a encriptação e o controlo rigoroso de acessos – para assegurar a proteção dos dados pessoais e evitar o acesso não autorizado ou a divulgação indevida.

7. Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados têm assegurados os seguintes direitos:

• Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados;
• Direito de oposição e de portabilidade dos dados;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em caso de violação dos direitos.
  O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante contacto através dos canais indicados na secção “Contacto”.

8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram recolhidos, bem como para o cumprimento das obrigações legais. Findo esse prazo, proceder-se-á à eliminação ou anonimização dos mesmos.

9. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para personalizar a navegação e melhorar os serviços. É possível configurar o navegador para recusar estes cookies, embora tal ação possa limitar determinadas funcionalidades do site.

10. Alterações à Política de Privacidade
Esta política poderá ser revista e atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações legislativas ou melhorias nos processos internos. Quaisquer modificações serão devidamente publicadas no website.

11. Contacto
Para esclarecimentos ou para exercer os direitos acima referidos, os interessados podem contactar a Plansel através do endereço de e-mail info@plansel.com ou do telefone 266 898 920.

Esta política tem como objetivo garantir a máxima transparência e a proteção dos dados pessoais, assegurando o cumprimento integral das normas legais vigentes.